Pregão Presencial n° 02/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Pregão Presencial Número: 02/2020 Sessão Inaugural: 21/02/2020 Publicação do Edital: 10/02/2020 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor: R$ 112.580,00 Atualizado: 11/03/2020 11:52
Pregão Presencial n° 01/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Pregão Presencial Número: 01/2020 Sessão Inaugural: 23/01/2020 Publicação do Edital: 13/01/2020 Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar, destinados aos alunos do Ensino Fundamental, AEE, Pré Escolar, Creche, Mais Educação e EJA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência. Valor: R$ 750.788,60 Atualizado: 11/03/2020 11:51
Inexigibilidade n° 09/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 09/2020 Publicação do Edital: 18/02/2020 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Artístico da Banda Jeito do Ser, em comemoração às festividades carnavalescas deste Município, a ser realizada no dia 23/02/2020, no Povoado Junco. Valor: R$ 12.000,00 Atualizado: 11/03/2020 14:55
Inexigibilidade n° 08/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 08/2020 Publicação do Edital: 21/01/2020 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Artístico da Banda Alma Gêmea, em comemoração à tradicional festividade do Padroeiro Santos Reis, do povoado Pedrinhas, deste Município, a ser realizada no dia 25/01/2020. Valor: R$ 20.000,00 Atualizado: 11/03/2020 11:48
Inexigibilidade n° 07/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 07/2020 Publicação do Edital: 17/01/2020 Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de acompanhamento das atividades desenvolvidas no setor de pessoal, tais como: envios de GFIP, RAIS, DIRF e folha de pagamento mensal, e ainda acompanhamento junto às possíveis atividades relacionadas à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, quais sejam: parcelamentos, emissão de certidão conjunta e regularização do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), e demais atividades inerentes. Valor: R$ 72.000,00 Atualizado: 11/03/2020 11:47
Inexigibilidade n° 06/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 06/2020 Publicação do Edital: 16/01/2020 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Artístico de Kaelzinho Ferraz, em comemoração à tradicional festividade do Padroeiro Santos Reis, do povoado Pedrinhas, deste Município, a ser realizada no dia 25/01/2020. Valor: R$ 25.000,00 Atualizado: 11/03/2020 11:46
Inexigibilidade n° 05/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 05/2020 Publicação do Edital: 10/01/2020 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para realizar a assessoria educacional e legislativa específica ao sistema municipal de ensino e consultoria específica na área da educação básica. Valor: R$ 180.000,00 Atualizado: 11/03/2020 11:45
Inexigibilidade n° 04/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 04/2020 Publicação do Edital: 02/01/2020 Objeto: Prestação de serviços profissionais na área da consultoria e assessoria jurídica, especificamente para serviço de assessoria jurídica, de caráter técnico-especializado, aos órgãos da administração pública municipal, através de pareceres técnicos voltados a comissão de licitação, acompanhamento das comissões de procedimentos administrativos, elaborar pareceres sobre assuntos da administração municipal, de natureza jurídica, bem como projetos de lei, além da elaboração de defesas e recursos na esfera administrativa em que o município de areia branca figure como parte ativa ou passiva perante o Tribunal de Contas do Estado; acompanhamento de precatórios, acompanhamento e defesa do interesse do ente municipal na justiça federal, exceto em situações que visem regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para transferências voluntárias. Valor: R$ 156.000,00 Atualizado: 11/03/2020 11:44
Inexigibilidade n° 03/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 03/2020 Publicação do Edital: 02/01/2020 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, em nível de consultoria preventiva e contenciosa, emitindo pareceres e propondo minutas de peças administrativas e judiciais; prestando suporte jurídico em processos administrativos específicos para analisar e apurar eventual responsabilidade administrativa e fiscal das gestões anteriores, inclusive na adoção de medidas administrativas e judiciais que se fizerem necessárias; atuar perante o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais; acompanhamento de convênios, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN - SIAFI; atuando perante o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em causas relativas ao direito público; atuação e acompanhamento de processos que tramitem perante os Tribunais Superiores Valor: R$ 156.000,00 Atualizado: 11/03/2020 11:43
Inexigibilidade n° 02/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Inexigibilidade Número: 02/2020 Publicação do Edital: 02/01/2020 Objeto: Prestação de serviços especializados na captação de recursos, gestão de projetos e elaboração de prestação de contas para este Município de Areia Branca-SE. Valor: R$ 88.800,00 Atualizado: 11/03/2020 11:42
Dispensa n° 25/2019 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 25/2019 Publicação do Edital: 20/11/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar de alunos universitários, em atendimento às necessidades emergenciais deste Município, baseadas no Decreto nº 1062/2019. Valor: R$ 21.252,00 Atualizado: 11/03/2020 11:40
Dispensa n° 16/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 16/2020 Publicação do Edital: 18/02/2020 Objeto: Locação de imóvel localizado no Povoado Serra Redonda, Zona Rural, Frei Paulo/SE, que será utilizado para o descarte diário dos resíduos sólidos produzidos no município de Areia Branca/SE. Valor: R$ 32.006,40 Atualizado: 11/03/2020 11:38
Dispensa n° 15/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 15/2020 Publicação do Edital: 18/02/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de serviços de engenharia para prestar os serviços de reparos na Escola Municipal Felix Madureira, situada no Povoado Cajueiro, deste Município. Valor: R$ 31.832,25 Atualizado: 11/03/2020 11:37
Dispensa n° 14/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 14/2020 Publicação do Edital: 05/02/2020 Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Diniz Gonçalves, s/n, Centro, Areia Branca/SE, para servir de anexo à Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Valor: R$ 2.500,00 Atualizado: 11/03/2020 11:37
Dispensa n° 13/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 13/2020 Publicação do Edital: 03/02/2020 Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça do Povoado Junco, s/n, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, o qual servirá como almoxarifado, face ao aumento de matrículas e a necessidade de desocupação de uma sala de aula da Escola Municipal José Inácio da Fonseca, deste Município. Valor: R$ 1.375,00 Atualizado: 11/03/2020 11:36
Dispensa n° 12/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 12/2020 Publicação do Edital: 27/01/2020 Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Heráclito Diniz, s/n, Centro, Areia Branca/SE, para funcionamento do Arquivo Central, que servirá de apoio a esta localidade. Valor: R$ 8.040,00 Atualizado: 11/03/2020 11:35
Dispensa n° 11/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 11/2020 Publicação do Edital: 21/01/2020 Objeto: Locação de 02 máquinas multifuncionais com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e serviços de manutenção corretiva e preventiva, cartucho de toner reserva, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE. Valor: R$ 16.860,00 Atualizado: 11/03/2020 11:32
Dispensa n° 10/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 10/2020 Publicação do Edital: 21/01/2020 Objeto: Locação de imóvel localizado na Travessa São João, nº 44, Centro, para atender os alunos do programa Mais Educação da Escola Municipal Professora Josefa Inocência dos Santos, que servirá de apoio a esta localidade. Valor: R$ 3.000,00 Atualizado: 11/03/2020 11:31
Dispensa n° 09/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 09/2020 Publicação do Edital: 21/01/2020 Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Senador Walter Franco, s/nº, Centro, para servir como sede Secretaria de Agricultura, Irrigação E Meio Ambiente, deste Município. Valor: R$ 9.034,32 Atualizado: 11/03/2020 10:51
Dispensa n° 08/2020 - Prefeitura Municipal de Areia Branca
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 08/2020 Publicação do Edital: 15/01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento em controle de combustível com emissão de relatórios de entrada de consumo, com demonstrativos, controle de frotas, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$ 17.400,00 Atualizado: 11/03/2020 10:50
