Em cumprimento à determinação legal e ao dever de prestar contas referente ao repasse de recurso da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020, o município de Areia Branca vem, por meio desta nota, informar que o recurso foi utilizado conforme edital 01/2020 e 01/2021, onde foi utilizado o inciso II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e inciso III editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. 

Segue em anexo a lista com os beneficiários .
Ofício 018
Lista de contemplados 01/2020
Lista de contemplados 01/2021

Confira o que foi executado: 

Lei Adir B 2020
Lei Adir B 2021