O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: contratação de empresa para prestar os serviços de propaganda volante percorrendo todo o perímetro urbano e rural do município de Areia Branca, de acordo com a necessidade da contratante, para atender às necessidades deste Município.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2022, às 10h00min.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· U.O: 1528
· Ação: 2015
· Elemento de despesa: 33903900
· Fonte de recurso: 15000000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 958/2018, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 70/2022.
O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/.
Areia Branca/SE, 17 de maio de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Areia Branca
Praça Joviniano Freire de Oliveira
CEP: 49580-000
contato@areiabranca.se.gov.br
(79) 9.9828-4631 (Provisório)
Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h.