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Informações

O Pregoeiro do Município de Areia Branca/Se, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos construídos neste Município, em atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente deste Município.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2022, às 08h00min.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 958/2018 e Decreto Municipal nº 864/2017, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 68/2022.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. 

Areia Branca/SE, 17 de maio de 2022.

FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ

Pregoeiro