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Informações

O Pregoeiro do Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços fúnebres para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2021, às 08h00min.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·  Unidade Orçamentária: 1827

·  Projeto Atividade: 2043

·  Natureza da Despesa: 33903900

·  Fonte de Recurso: 10010000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 958/2018, e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, e ainda, Lei Municipal nº 94/2015 e Lei Complementar nº 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações.

PARECER JURÍDICO: 19/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/nº, Areia Branca/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 12h, pelo telefone Fone/Fax: (79) 99828-4631.