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Prefeitura Municipal de Areia Branca

Pregão Presencial n° 02/2021 - Prefeitura Municipal de Areia Branca

Modalidade: Pregão Presencial

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Situação: Finalizada

Número: 02/2021

Publicação: 08/01/2021

Abertura: 22/01/2021

Objetos: Registro de preços para possível aquisição de refeições do tipo quentinha, lanches e bebidas gaseificadas, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde deste Município.

17.Jun.2021 , atualizado em 29.Nov.2021

Informações


O Pregoeiro do Município de Areia Branca/Se, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de refeições do tipo quentinha, lanches e bebidas gaseificadas, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde deste Município.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2021 (vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e um), às 10h (dez horas).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 958/2018 e Decreto Municipal nº 864/2017, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e Instrução Normativa nº 73/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 12/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/nº, Areia Branca/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 12h, pelo telefone Fone/Fax: (79) 99828-4631.

17.Jun.2021 , atualizado em 29.Nov.2021
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