Objetos: O presente Chamamento Público tem como objeto a locação de imóvel para a
implantação de ecoponto destinado ao descarte de resíduos da construção civil (RCCs) e
compostagem de matéria orgânica decorrente de poda, roçagem/capinagem, a fim de
garantir o cumprimento das premissas estabelecidas nas legislações pertinentes a resíduos
sólidos perante as interfaces ambientais.