A Comissão Permanente de Licitação do Município Areia Branca/SE, comunica, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de fevereiro de 2022, às 8h, na sala de reuniões, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n°, Centro, Areia Branca/SE, o recebimento e abertura dos envelopes da CHAMADA PÚBLICA, neste Município.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
· U.O.: 1529
· Ação: 2024/2030/2031/2034/2091/4001
· Elemento da despesa: 33903000
· Fonte de Recurso: 15000000/15520000/15700000
BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
PARECER: 14/2022.
VALOR ESTIMADO: R$ 824.710,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e catorze reais).
O Edital, e informações complementares, encontrar-se-ão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n°, Centro, Areia Branca/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 12h.
Areia Branca/SE, 17 de janeiro de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Areia Branca
Praça Joviniano Freire de Oliveira
CEP: 49580-000
contato@areiabranca.se.gov.br
(79) 9.9828-4631 (Provisório)
Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h.