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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021

O Pregoeiro do Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2021, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23/02/2021 (vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e um), às 10h00min. (dez horas).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentaria: 1529

Projeto Atividade: 2024/4001/2030/2031/2034

Natureza da Despesa: 33903000

Fonte de Recurso: 1001/1122

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, pelo Decreto Municipal nº 1.114/2020, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, ainda, pela Lei Complementar n° 123/06, pela Lei Federal nº 11.947/09 e pela Resolução FNDE nº 06/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 36/2021.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/nº, Areia Branca/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 12h, e, ainda, através dos endereços eletrônicos https://licitanet.com.br/ e http://areiabranca.se.gov.br/.