Prefeitura Municipal de Areia Branca
O Pregoeiro do Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para realização de Serviços Comuns de Engenharia, para suprir as necessidades deste Município.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2021, às 08h00min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 958/2018 e Decreto Municipal nº 864/2017, e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 72/2021.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/nº, Areia Branca/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 12h, pelo telefone Fone/Fax: (79) 99828-4631.
Prefeitura Municipal de Areia Branca
Praça Joviniano Freire de Oliveira
CEP: 49580-000
contato@areiabranca.se.gov.br
(79) 9.9828-4631 (Provisório)
Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h.