Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi desenvolvida com vistas a descrever aos usu\u00e1rios do seu Portal as pr\u00e1ticas de privacidade pertinente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas e \u00e0s automaticamente coletas, sempre baseadas nos seus compromissos com a transpar\u00eancia, confidencialidade, seguran\u00e7a e respeito, como forma de demonstrar sua pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento, uso e prote\u00e7\u00e3o dos dados compartilhados. O prezado s\u00edtio oficial foi desenvolvido como meio de comunica\u00e7\u00e3o institucional, com vistas a propagar a gest\u00e3o transparente e garantir o acesso as informa\u00e7\u00f5es, com privacidade, credibilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de servir como meio de intera\u00e7\u00e3o entre os diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com divulga\u00e7\u00e3o em tempo real de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, atrav\u00e9s de f\u00e1cil acesso pela rede mundial de computadores (internet).<\/p>\n\n\n\n
O Portal disponibiliza aos mun\u00edcipes um canal eletr\u00f4nico de Ouvidoria, instrumento que contribui com a gest\u00e3o, como meio de comunica\u00e7\u00e3o direta entre o Munic\u00edpio e a comunidade, permitindo o envio de mensagens de sugest\u00f5es, den\u00fancias, informa\u00e7\u00f5es, d\u00favidas, elogios, reclama\u00e7\u00f5es ou requerimentos. A Ouvidoria tem car\u00e1ter gratuito e pode ser utilizado por qualquer usu\u00e1rio do site, sendo facultativo o preenchimento dos dados pessoais solicitados na ocasi\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do canal, salvo nos casos de abertura de requerimento, oportunidade em que se faz necess\u00e1rio o pr\u00e9vio cadastramento, validado atrav\u00e9s do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es pessoais, quais sejam nome completo, CPF\/CNPJ, telefone, email e endere\u00e7o, como forma de viabilizar o cumprimento da solicita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Ouvidoria possibilita o encaminhamento de documentos digitalizados pelo usu\u00e1rio, dando celeridade e praticidade no acesso as informa\u00e7\u00f5es. O usu\u00e1rio reconhece e aceita voluntariamente que o canal ser\u00e1 utilizado, em qualquer caso, sob sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade, assumindo o compromisso de fornecer informa\u00e7\u00f5es cadastrais verdadeiras e atualizadas. Outrossim, o usu\u00e1rio compromete-se a utilizar o servi\u00e7o em conformidade com a Lei, com os princ\u00edpios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem p\u00fablica. Em caso de suspeita de utiliza\u00e7\u00e3o equivocada do canal de comunica\u00e7\u00e3o por determinado usu\u00e1rio, fica o Portal autorizado a suspender o acesso, e, em caso de reincid\u00eancia, recursar futuras utiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O tipo de informa\u00e7\u00e3o coletada por este portal depende especificamente da intera\u00e7\u00e3o mantida com os usu\u00e1rios, conforme vis\u00e3o geral abaixo descrita: Informa\u00e7\u00f5es fornecidas: Em caso de utiliza\u00e7\u00e3o do canal de comunica\u00e7\u00e3o da Ouvidoria, o usu\u00e1rio pode fornecer os seus dados pessoais, quais sejam nome completo, CPF\/CNPJ, telefone, email e endere\u00e7o, na hip\u00f3tese de abertura de requerimento essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias. \u00c9 poss\u00edvel o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es dispostas nos documentos eventualmente encaminhados atrav\u00e9s do canal de Ouvidoria. Informa\u00e7\u00f5es coletadas e armazenadas automaticamente: A cada acesso ao Portal algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o automaticamente registradas e armazenadas, tais como endere\u00e7o protocolo da internet, conhecido pelo c\u00f3digo IP, dia e hora de acesso, navegador utilizado, n\u00famero de acessos e links mais acessados.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es e documentos pessoais fornecidos pelos usu\u00e1rios s\u00e3o utilizados para viabilizar os atendimentos dos requerimentos formulados atrav\u00e9s do canal de Ouvidoria. J\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es coletadas e armazenadas automaticamente s\u00e3o utilizadas para fins estat\u00edsticos, com vistas a aferir o n\u00famero de acessos, \u00edndice de desempenho do site, identifica\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades no servidor, origem do acesso, monitoramento dos usu\u00e1rios, dentre outras informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como forma de aprimorar o servi\u00e7o desenvolvido. \u00c9 importante ressaltar que todas as informa\u00e7\u00f5es registradas ser\u00e3o armazenadas de acordo com padr\u00f5es r\u00edgidos de confidencialidade e seguran\u00e7a, sem repasse para terceiros, salvo se expressamente autorizado pelo usu\u00e1rio, por for\u00e7a de dispositivo de Lei ou decis\u00e3o judicial. Al\u00e9m disso, toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 compartilhada e utilizada por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es inerentes ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do site. Ademais, o usu\u00e1rio poder\u00e1 requerer, a qualquer tempo, a corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, atrav\u00e9s de requerimento formulado atrav\u00e9s da Ouvidoria.<\/p>\n\n\n\n
Este portal foi submetido a um r\u00edgido processo de valida\u00e7\u00e3o, conforme regras estabelecidas pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras (ICP-Brasil), de forma a assegurar inequivocamente seu v\u00ednculo com a organiza\u00e7\u00e3o e a criptografia dos dados trafegados, garantindo a seguran\u00e7a, autenticidade e integridade das informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, todas as informa\u00e7\u00f5es ficam armazenadas em servidor pr\u00f3prio, com backups di\u00e1rios, manuten\u00e7\u00e3o 24 (vinte e quatro) horas por dia, como forma de resguardar o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos dados trafegados e coletados. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por este portal avaliar\u00e1 constantemente os procedimentos de seguran\u00e7a e privacidade disponibilizados aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Este portal pode conter links de sites de parceiros, banners de anunciantes ou de eventos. \u00c9 importante frisar que os links de terceiros contidos no site regem-se por pol\u00edticas de privacidade pr\u00f3prias, sendo que o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por este portal n\u00e3o possui qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas e coletadas pelos mesmos, sobretudo pelo processamento independente dos dados. Caso o usu\u00e1rio deste Portal siga algum desses links, recomendamos a an\u00e1lise das respectivas pr\u00e1ticas de privacidade.<\/p>\n\n\n\n
Reservamos no direito de alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer tempo, devido a mudan\u00e7as ocorridas no Portal, utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias ou sempre que julgar necess\u00e1rio. No caso de altera\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aviso destacado no site para visualiza\u00e7\u00e3o pelos usu\u00e1rios antes da sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi desenvolvida com vistas a descrever aos usu\u00e1rios do seu Portal as pr\u00e1ticas de privacidade pertinente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas e \u00e0s automaticamente coletas, sempre baseadas nos seus compromissos com a transpar\u00eancia, confidencialidade, seguran\u00e7a e respeito, como forma de demonstrar sua pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47,"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/47"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/areiabranca.se.gov.br\/e-sic\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}