A Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho Municipal de Saúde no exercício de suas atribuições legais, convoca entidades, instituições e movimentos sociais representativos dos segmentos de usuários, dos trabalhadores da saúde e dos prestadores de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para participar do processo de escolha das representações da comunidade, visando compor e exercer mandato no Conselho Municipal de Saúde de Areia Branca, no quadriênio de 2024 a 2027.

O Edital de Convocação e o Regimento Eleitoral foram publicados no Diário Oficial do município de Areia Branca, na Edição Nº 1446,  de terça-feira, 5 de dezembro de 2023. 

Confira o edital Edital

Confira o regimento: Regimento

As entidades interessadas em participar do Processo Eleitoral deverão enviar ofício, juntamente com os documentos exigidos no edital e no regimento eleitoral, exclusivamente de forma presencial, na sede do Conselho Municipal de Saúde, localizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca, no horário das 07h30 às 13h. O prazo para a inscrição será do dia 11/12/2023 ao dia 13/12/2023.

Confira o cronograma:

- Publicação do Edital – 05 de dezembro
- Inscrições de 11 a 13 de dezembro
- Divulgação da lista dos pré-inscritos – 14 de dezembro
- Avaliação e julgamento das inscrições – 15 de dezembro
- Divulgação das inscrições homologadas – 18 de dezembro
- Recursos de 19 a 20 de dezembro
- Divulgação do resultado dos recursos e resultado final das inscrições – 21 de dezembro
- Plenárias no dia 05 de janeiro