ir conteudo

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Pregão Presencial n° 03/2022 - Fundo Municipal de Assistência Social

Modalidade: Pregão Presencial

Orgão: Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca

Situação: Em andamento

Número: 03/2022

Publicação: 05/12/2022

Abertura: 16/12/2022

Objetos: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios em forma de kits cestas básicas, cujas serão distribuídas às famílias em estado de vulnerabilidade social durante o exercício 2023, devidamente inscritas nos programas de assistencialismo deste Município.

16.Dez.2022 , atualizado em 16.Dez.2022

Informações


O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios em forma de kits cestas básicas, cujas serão distribuídas às famílias em estado de vulnerabilidade social durante o exercício 2023, devidamente inscritas nos programas de assistencialismo deste Município.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2022, às 08h00min.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º, §º, do Decreto Municipal nº 864/2017.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 958/2018 e Decreto Municipal nº 864/2017, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 1.072, de 08 de janeiro de 2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 19/2022.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://areiabranca.se.gov.br/.

16.Dez.2022 , atualizado em 16.Dez.2022
Prefeitura Municipal de Areia Branca utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.
Exportar dados da página

Mapa do Site

Ampliar Fonte Reduzir Fonte Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo